Os conselhos municipais de Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim lançaram nesta quarta, 23, o Projeto Kássio – Protocolo de enfrentamento aos casos de infrequência, indisciplina, bullying e infração escolar para rede de ensino das escolas da Prefeitura.
O Protocolo Kássio está sendo construído de forma articulada com todos os órgãos da rede de proteção de crianças e adolescentes. Isso inclui conselhos tutelares, Promotoria e Juizado da Infância e Juventude, secretarias de Assistência Social e Saúde, programas Bolsa Família e Cesta Escola, órgãos de Segurança Pública, gestores das escolas municipais e Conselho Municipal de Saúde, entre outros.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fabiana Vilas Boas, o princípio é a organização dos fluxos de atendimento nesses equipamentos da rede de proteção. “Acreditamos que, a partir da proteção e prevenção, é possível reduzir os fenômenos de indisciplina e violência no espaço escolar. Por isso, é impossível trabalharmos de forma isolada”, destaca. Segundo ela, o comportamento dos alunos, na maioria das vezes, é consequência da violação de seus direitos e exposição deles à situações de vulnerabilidade e risco social.
A proposta do Protocolo Kássio é idealizada no Projeto Jandira, do Ministério Público de Minas Gerais, que visa a reinserção de alunos evadidos ou com infrenquência escolar. O nome do projeto é uma homenagem ao professor Kássio Castro Gomes, morador de Betim, que em dezembro do ano passado, foi morto por um aluno, na faculdade onde trabalhava em Belo Horizonte.